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Advocacia eleitoral para candidatos, partidos e pré-candidatos
Na Justiça Eleitoral os prazos são curtos e as decisões saem rápido. Registro, propaganda, representações e prestação de contas pedem acompanhamento técnico em todas as etapas.
Se houver notificação ou prazo em andamento, informe a data de recebimento.
Situações em que o escritório atua
- Orientação a pré-candidatos e partidos sobre as regras de campanha
- Registro de candidatura e documentação exigida
- Impugnação de candidatura e defesa em casos de inelegibilidade
- Propaganda eleitoral, retirada de conteúdo e direito de resposta
- Representações e ações eleitorais, como a AIJE
- Prestação de contas de campanha e de partido
- Recursos aos tribunais eleitorais
O que saber desde o início
Prazos curtos e contínuos
Muitos prazos eleitorais são contados em dias ou até em horas. No período eleitoral, eles costumam correr também em fins de semana e feriados.
Prestação de contas
Candidatos e partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo sem ter arrecadado ou gasto recursos, e as regras do TSE exigem a atuação de advogado nessa etapa.
Também fora do ano eleitoral
A advocacia eleitoral inclui orientação a partidos e pré-candidatos, contas partidárias e processos que continuam depois da eleição.
O que ter em mãos ao entrar em contato
- Cargo e município da candidatura ou pré-candidatura
- Notificações, intimações ou decisões, com a data de recebimento
- Documentos do partido e da candidatura
- Extratos, recibos e notas fiscais da campanha
- Prints, links e fotos da propaganda em discussão
Se ainda não tiver tudo, comece pelo que estiver disponível. O mais importante é informar se existe um prazo em andamento.
Perguntas frequentes
Quando devo procurar um advogado eleitoral?
O ideal é ainda na pré-candidatura, para que documentos e atos de campanha sigam as regras desde o começo. Também é possível começar quando já existe um prazo, uma notificação ou uma representação em andamento.
Quem não arrecadou nem gastou precisa prestar contas?
Em regra, sim. A obrigação existe mesmo sem movimentação de recursos, e deixar de prestar contas pode trazer restrições, como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral.
Recebi uma notificação da Justiça Eleitoral. E agora?
Verifique o prazo indicado e procure orientação o quanto antes, com o documento completo em mãos. Em matéria eleitoral, analisar a notificação, a data de recebimento e o tipo de procedimento é o primeiro passo.
O escritório garante a candidatura ou a aprovação das contas?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado. O compromisso é com o acompanhamento técnico, o cumprimento dos prazos e a informação clara sobre cada etapa.
Quer conversar sobre o seu caso?
Conte em poucas linhas o que aconteceu. As informações são protegidas pelo sigilo profissional.